Termos de Uso do Condutor — Carona 38
Última atualização: 25/09/2026
1. Sobre o Carona 38
O Carona 38 é uma plataforma tecnológica que conecta passageiros a condutores parceiros cadastrados, permitindo a solicitação e o acompanhamento de corridas.
2. Cadastro do condutor
O condutor deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo dados pessoais, documentos, CNH, informações do veículo e demais dados necessários ao cadastro e à segurança da plataforma.
3. Responsabilidade do condutor
O condutor é responsável por manter seus documentos e os do veículo regulares, cumprir as leis de trânsito, zelar pela segurança dos passageiros, manter o veículo em condições adequadas e prestar atendimento respeitoso.
4. Funcionamento das corridas
As solicitações serão disponibilizadas conforme a disponibilidade e as regras operacionais da plataforma. Após aceitar uma corrida, o condutor deverá realizar o atendimento conforme as informações apresentadas no aplicativo.
5. Valores das corridas
O valor da corrida será apresentado conforme os critérios e tarifas definidos pelo Carona 38. Promoções, descontos, créditos e campanhas poderão possuir regras específicas.
6. Gestão da carteira
O aplicativo poderá disponibilizar uma carteira digital ou saldo operacional para registrar créditos, débitos, taxas, repasses, ajustes e outras movimentações relacionadas à utilização da plataforma. O condutor deverá acompanhar seu saldo e extrato e comunicar divergências ao suporte.
7. Taxas e condições comerciais
O Carona 38 poderá estabelecer taxas, tarifas ou outras condições comerciais relacionadas à utilização da plataforma, informando as condições aplicáveis.
8. Cancelamentos
Cancelamentos poderão estar sujeitos às regras divulgadas pelo Carona 38. Situações de abuso, fraude ou uso inadequado poderão ser analisadas.
9. Conta do condutor
A conta é pessoal e não poderá ser cedida ou utilizada por terceiros. O condutor é responsável pela segurança de suas credenciais.
10. Segurança e conduta
É proibido utilizar a plataforma para atividades ilícitas ou finalidade diferente daquela prevista. O condutor deverá tratar passageiros, demais condutores e equipe do Carona 38 com respeito.
11. Dados pessoais
O Carona 38 poderá tratar dados pessoais necessários ao cadastro, funcionamento da plataforma, realização de corridas, segurança, atendimento, pagamentos, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais, conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade.
12. Localização
Para funcionalidades que dependam desse recurso, o aplicativo poderá utilizar dados de localização do condutor enquanto ele estiver utilizando a plataforma, observadas as configurações do aplicativo e a legislação aplicável.
13. Propriedade intelectual
A marca Carona 38, aplicativo, sistemas, textos, imagens e demais elementos da plataforma pertencem ao Carona 38 ou aos respectivos titulares.
14. Suspensão ou encerramento
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em situações como fraude, informações falsas, compartilhamento de conta, descumprimento destes Termos, condutas ilícitas ou situações que comprometam a segurança da plataforma, observada a legislação aplicável.
15. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais.
16. Aceitação
Ao realizar o cadastro e/ou utilizar o aplicativo como condutor, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e demais políticas aplicáveis.
Observação: este documento é um modelo inicial e deve ser revisado juridicamente antes da publicação definitiva.